Em solenidade realizada na noite desta quinta-feira no auditório do IFRN, o Rio Grande do Norte assinou adesão ao Programa Viver sem Limite. O evento teve a participação da ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes. O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência prevê investimentos federais de R$ 7,6 bilhões até 2014 para ações de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
Segundo a ministra Maria do Rosário, o Viver Sem Limite articula e
organiza ações já desenvolvidas no âmbito do governo federal, que foram
aprimoradas e fortalecidas para eliminar barreiras e permitir o acesso
da população com deficiência a bens e serviços. “Todas as metas do Plano
estão organizadas, pactuadas. Fizemos várias reuniões, inclusive com a
equipe do Rio Grande do Norte. É o reconhecimento da responsabilidade do
Estado brasileiro, uma responsabilidade irrenunciável. A pessoa com
deficiência tem plenas possibilidades de desenvolvimento”, disse a
ministra.
A deputada Fátima ressaltou que o programa Viver sem Limite reflete o
olhar do governo Lula e Dilma, governo do PT e aliados, sensível a
pessoa com deficiência.
A solenidade contou também com a presença da governadora Rosalba
Ciarlini, do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta, da
vereadora Júlia Arruda e de entidades representativas das pessoas com
necessidades especiais.
Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e
acessibilidade, o Plano tem como objetivo promover a cidadania e
fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade,
promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso e o
usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis à população.
O Viver sem Limite tem metas para serem implantadas até 2014 com
previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão
executadas em conjunto por 15 órgãos do governo federal, sob a
coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR). Dados do Instituto Brasileiro de Estatísticas e
Geografia (IBGE) de 2010 apontam que 23,91% da população brasileira
possuem algum tipo de deficiência, totalizando aproximadamente 45,6
milhões de pessoas.
Saiba mais em: http://www.ptrn.org.br/?p=813
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