PEC está prevista para ir a voto em segundo turno na Câmara nesta terça-feira (22)
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida
pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), realiza mais um ato público nesta
terça-feira (22), pela aprovação da proposta de emenda à Constituição
(PEC 438/01), a PEC do Trabalho Escravo. Membros do colegiado,
parlamentares, lideranças dos partidos e representantes dos movimentos
sociais estão sendo convidados a participar da manifestação.
O ato acontece às 14h, no hall da Taquigrafia.
A PEC do Trabalho Escravo está prevista para ir a voto em segundo
turno na Câmara nesta terça-feira (22). Para ser aprovada, a proposta
precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados, antes de seguir para
apreciação do Senado Federal.
A proposta prevê a expropriação de terras para reforma agrária onde
forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho
escravo.
Devem participar do ato público artistas, representantes da Comissão
Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do Movimento Humanos
Direitos, fundado pelo ator Marcos Winter.
(Ivana Figueiredo, site Liderança PT Câmara)
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