Deputado Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara (Foto: Site da Liderança do PT)
“A proposta anistia os grandes, quem desmatou e, além disso, não prevê a recuperação da área degradada", dia Jilmar Tatto (PT-SP)
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP),
lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (25), pelo plenário da
Câmara, do parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) ao projeto do novo
Código Florestal (PL 1876/99). Para Jilmar Tatto, o texto aprovado
representa “um retrocesso” para o meio ambiente e uma perda para o País.
“A proposta anistia os grandes, quem desmatou e, além disso, não
prevê a recuperação da área degradada. É um retrocesso daquilo que
estamos fazendo todo o esforço para construir, que é o crescimento
sustentável, motivo de orgulho e que tem sido elogiado por outros
países”, ressaltou.
Ainda de acordo com o líder do PT, o texto aprovado traz insegurança
jurídica que poderá levar a dois caminhos. “Existem contradições no
texto, itens aprovados na Câmara e no Senado e que foram retirados.
Então, pode levar a uma questão judicial e cair tudo por terra e
ficarmos sem legislação. Outra possibilidade é o veto, porque tem partes
no relatório que são inaceitáveis. Vamos ver o que a presidenta Dilma
vai fazer”, disse Tatto.
O líder citou, por exemplo, o artigo que permite a manutenção, em
áreas de preservação permanente (APPs), de atividades agropecuárias
consolidadas até 2008; e a retirada das regras para as áreas a serem
recompostas nas margens dos rios mais largos. O texto apenas prevê que
para cursos d’água com até 10 metros de largura, devem ser recompostos
15 metros de vegetação nativa.
Após a votação o líder do PT constatou que bancada ruralista não
teve uma votação expressiva de apoio ao texto. “Eles imaginavam ter mais
de 400 votos favoráveis e o texto foi aprovado apenas com 274 a favor e
184 contra. Eles estão com um sorriso amarelo, porque esperavam mais e
se enfraqueceram”, avaliou.
Os deputados Bohn Gass (PT-RS) e Márcio Macêdo (PT-SE), que também
coordenaram o encaminhamento da votação em plenário, consideraram que o
País perde com a aprovação do texto. “É lamentável, pois prejudica o
nosso País. O relator anistiou os grandes latifundiários, trabalhou
para apenas 1% ,que detém mais de 40% da área da terra no Brasil”, disse
o deputado Bohn Gass.
Para o deputado Márcio Macêdo, o texto aprovado “transformou uma
legislação florestal num código eminentemente agrícola”. “Não foi um bom
recado que a Câmara deu para as futuras gerações e esper
o que a
presidenta Dilma possa fazer as correções devidas”, frisou o petista.
Fonte: http://www.pt.org.br
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