quarta-feira, 6 de março de 2013

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) realiza reunião para organizar o processo eleitoral para o Conselho Tutelar de Canguaretama.


Membros do COMDICA reuniram-se nesta terça-feira (05/03) na Igreja Batista, localizada no centro de Canguaretama, para tratar de assuntos relativos ao processo eleitoral para o Conselho Tutelar da cidade.


O COMDICA, que estava com a composição de seus membros defasada, realizou sua primeira reunião do ano na última sexta-feira (01/03). O representante titular da Igreja Batista no COMDICA, Everaldo, mobilizado pela falta de representante que pudesse representar o conselho, foi quem convocou a reunião ordinária na referida data, bem como ficou responsável por assuntos do conselho em período anterior.

Na ocasião, os novos representantes do governo para o conselho foram apresentados e foi feita uma eleição para a ocupação dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do conselho. Esses cargos da diretoria estavam sem representantes, pois tanto titulares quanto suplentes desocuparam suas cadeiras como membros do conselho. Após a votação unanime dos membros, os cargos de presidente e vice-presidente foram ocupados, respectivamente, pela Profa. Genoveva, representante da Secretaria de Educação, e pelo próprio Everaldo, que antes não ocupava nenhum cargo da diretoria.

Na reunião de terça (05/03), que contou também com a presença de alguns candidatos ao conselho tutelar (inscritos no processo do último ano), o colegiado aprovou a nova resolução que trata do processo eleitoral para o conselho tutelar (mandato 2013-2015), que deve ser avaliada e aprovada pela Promotoria de Canguaretama nesta quinta feira (07/03). Além disso, os conselheiros indicaram quais representantes farão parte da Comissão Eleitoral que organizará o pleito, quais sejam: Genoveva (Secretaria de Educação), Everaldo (Igreja Batista), Flávio Marinho (Igreja Católica), Cláudio Rossano (AIBA) e Gutemberg (Associação Viva-Barra).

O calendário do processo eleitoral ainda está sob aprovação da promotoria, mas a previsão é de que as inscrições ocorram ainda no início deste mês de março e as eleições no mês de maio, com posse dos novos conselheiros tutelares em Junho. A urgência do processo decorre da impossibilidade de os antigos conselheiros tutelares continuarem a exercer o cargo, pois seus mandatos findaram em dezembro de 2012. A promotoria, que vetou qualquer possibilidade de manter tais conselheiros nos cargos, devido a questões legais, já providenciou que fosse formada uma Comissão Multidisciplinar, composta por um advogado, uma assistente social e um psicólogo, para atuar nas causas referentes à infância e adolescência durante o período em que os novos conselheiros são empossados.

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